Carta da Terra - Instrumento de Sustentabilidade
Projecto Piloto
O projecto
A ASPEA acompanhou o processo de consulta/discussão intercultural de mais de uma década, realizado a nível mundial e que deu lugar à redacção final da Carta da Terra iniciada na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992.
A Carta da Terra é um excelente exemplo duma concepção dos princípios fundamentais necessários à construção dum mundo de equidade, sustentável e pacífico, sendo reconhecida pela 32ª Conferência Geral da UNESCO, em Outubro de 2003, como um enquadramento ético importante para o desenvolvimento sustentável e uma ferramenta para o ensino de valores.
Neste contexto a ASPEA tem desenvolvido actividades pertinentes no âmbito dos princípios da Carta da Terra, como o Fórum Infanto-Juvenil, iniciado em 2004, no Concelho de Aveiro e constitui-se como Punto Focal da Iniciativa Carta da Terra, em Portugal, com o estabelecimento do Memorandum de Entendimento (Protocolo de Colaboração) assinado em 30 de Novembro de 2005, entre a ASPEA e a Secretaria Internacional da Carta da Terra.
A ASPEA enquanto Associação Não Governamental de Ambiente, tendo em conta os seus objectivos e o papel facilitador que pretende desempenhar na articulação entre as entidades governamentais e a sociedade civil, no domínio da Educação Ambiental, elaborou o Projecto Carta da Terra. Instrumento de Sustentabilidade para comemorar o primeiro ano da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014).
Este projecto visa o envolvimento de Comunidades Educativas situadas (preferencialmente) em meio rural envolvendo Agrupamentos e/ou Escolas do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar.O Projecto Carta da Terra. Instrumento de Sustentabilidade, apresenta duas finalidades fundamentais:
a) Tornar os cidadãos conhecedores e agentes de mudança no quadro dos princípios e valores da Carta da Terra, através da disseminação, subscrição e implementação da Carta da Terra e envolvendo todos os actores da comunidade educativa;
b) Constituir uma plataforma de colaboração entre diferentes parceiros que contribua para a implementação dos objectivos e das estratégias da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e, consequentemente para a avaliação dos resultados esperados, bem como para a identificação dos respectivos indicadores potenciais.Entre os seus objectivos destacam-se os seguintes:
· Contribuir para a divulgação e implementação da Estratégia da Educação para o Desenvolvimento Sustentável da CEE das NU
· Contribuir para uma Estratégia Nacional e Estratégias Regionais de Educação para o Desenvolvimento Sustentável
· Identificar um conjunto de indicadores relativos aos índices de consecução do projecto que, simultaneamente, possam aferir os níveis de participação e contributos de diferentes entidades para a DNUEDS
· Contribuir para a identificação de indicadores que permitam avaliar o grau de consecução dos objectivos da DNUEDS a nível local
· Encorajar o uso pedagógico da Carta da Terra e de outros documentos estruturantes
· Promover um novo contexto para a acção na comunidade educativa, de acordo com os princípios e práticas da Carta da TerraO Projecto Carta da Terra. Instrumento de Sustentabilidade mereceu já o reconhecimento do seu interesse pedagógico, enquanto contributo para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável, por parte da Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (Ministério da Educação) que se disponibilizou, também, para integrar a Comissão Nacional do Projecto e para estabelecer uma parceria com a ASPEA no sentido da implementação do mesmo.
Neste ano lectivo 2005-06, o Projecto, numa fase-piloto, encontra-se em desenvolvimento na área geográfica da Direcção Regional de Educação do Algarve, tendo-se constituído uma Comissão Local (nível local), envolvendo autarquias, instituições governamentais e não governamentais, para apoio à implementação, acompanhamento e avaliação do projecto.
O projecto tem o seu principal desenvolvimento nas escolas, enquanto pólos de produção e difusão de informação sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável, como agentes de intervenção e como motores de mobilização da sociedade, através dos alunos e das suas famílias.
Com base no desenvolvimento de competências profissionais dos professores no domínio da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e dos exemplos de exploração pedagógica da Carta da Terra, os professores(as) independentemente do nível de ensino e da disciplina ou área disciplinar, deverão identificar qual ou quais os princípios da Carta da Terra que melhor se adaptam à sua prática lectiva e integrar nas suas aulas (conteúdos programáticos) o(s) princípio(s) e valores da Carta da Terra.
Como produtos do projecto estão previstas, entre outros, edições de Carta(s) da Terra relativa(s) à escola, ao agrupamento, à comunidade educativa, à freguesia ou ao concelho, como Carta(s) de Compromisso que traduza(m) a visão dos alunos/da escola/da comunidade educativa sobre os princípios e os valores inerentes à Carta da Terra; e ainda, uma edição de Boas-Práticas identificadas a partir dos projectos desenvolvidos.
Em termos de divulgação e de partilha o projecto contempla a realização de um Fórum Infanto-Juvenil, na data da comemoração do Dia da Terra, 22 de Abril, congregando crianças e jovens que irão divulgar experiências, dando-lhes oportunidade do exercício da cidadania participativa; e de um Seminário Carta da Terra, destinado a professores, educadores, técnicos de educação e de ambiente, que deverá constituir um espaço de avaliação colectiva do processo de implementação do projecto, de partilha de experiências e de programação da sua continuidade.
Quanto à avaliação pretende-se identificar um conjunto de indicadores relativos aos índices de consecução do projecto que, simultaneamente, possam aferir os níveis de participação e contributos das diferentes entidades parceiras para a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.
De acordo com as linhas orientadoras da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e da Estratégia da Educação para o Desenvolvimento Sustentável da CEE/ONU, o Projecto Carta da Terra. Instrumento de Sustentabilidade, apresenta os quatro níveis de aplicação, internacional, regional, nacional e local.
A nível nacional, o projecto terá o seu desenvolvimento no ano lectivo 2006-07 com o seu alargamento a outras Direcções Regionais de Educação.
Ao nível regional, está em processo de discussão a aplicação do Projecto, ainda neste primeiro ano, em Espanha (Salamanca), em parceria com a Fundación Iniciativas Locales, Castilla y León; prevê-se o seu posterior alargamento em Espanha e eventualmente noutros países da Europa.
Ao nível internacional, está prevista, para os anos que se seguem, a implementação do projecto na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nos países Hispânicos.
