Agenda21 Escolar de Aveiro
Um apelo à co-responsabilização!
Este Guia para a Agenda21 Escolar de Aveiro é projecto colectivo,
onde todos têm a sua quota-parte de responsabilidade e constitui,
simultaneamente, um desafio e uma oportunidade para a escola e para
a própria comunidade educativa. Nele poderão encontrar-se
conteúdos no âmbito da Agenda21 e informações
de grande interesse para a preparação da Agenda21 Escolar.
Este Guia foi pensado de uma forma lúdica e utilitária,
e materializa a intenção do Grupo de Trabalho para a Implementação
da Agenda21 Escolar de Aveiro (GTIA21EA), abrindo o caminho para uma
co-responsabilização entre a autarquia e comunidade educativa.
Pretende-se que este projecto tenha o ritmo de acordo com as suas possibilidades
e/ou recursos, assente em processos participativos, para que se possa
estabelecer um plano de acção com compromissos concretos
relativamente à escola e ao seu meio envolvente.
O processo de elaboração da Agenda21 Escolar convida à
participação e implicação cívica,
constituindo, assim, um marco de referência no percurso educativo
e uma forma de motivação para novas práticas educativas,
bem como para se assumirem compromissos na realização
de acções promotoras de um desenvolvimento sustentável.
Este projecto constitui um convite à participação
de todos na resolução de problemas, reforçando
o papel da Educação Ambiental para uma sustentabilidade
local. Assim, é imperativo que a resposta a este convite não
se faça esperar!
Contamos com o papel de todos os cidadãos, entidades públicas,
privadas e políticos na construção deste processo,
que propomos, para a implementação efectiva da Agenda21
Escolar de Aveiro. No âmbito desta colaboração,
as escolas poderão dispor de apoio, orientação
e recursos.
Joaquim Ramos Pinto
Direcção da ASPEA
Coordenador Regional Aveiro
Grupo de Trabalho para Implementação
da Agenda 21 Escolar em Aveiro ( GTIA21EA )
| Instituição |
Elemento no GTIA21EA |
| AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO |
Maria Albina Rodrigues |
| AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CACIA |
Maria Da Conceição Monteiro e Silva |
| AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE S. BERNARDO |
Maria da Graça Matos Ferraz |
| AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE S. BERNARDO |
Maria Júlia Casal |
| AREA RIA |
Manuel Maia Miguel |
| ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL |
Joaquim Ramos Pinto |
| ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL |
Sónia Cristina Domingues |
| CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO |
Anabela Saraiva |
| CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO |
Cristina Brandão |
| CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO |
Ana Margarida Oliveira |
| CENTRO DE ÁREA EDUCATIVA DE AVEIRO |
Celeste Madaíl |
| COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
E JOVENS DE AVEIRO |
Maria da Conceição Afonso |
| FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES
DE PAIS |
João Barreto |
| SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AVEIRO |
Fernanda Baião |
Do compromisso Municipal ao compromisso
escolar
No sentido de se criarem condições para que a comunidade
tenha a oportunidade de conhecer mais profundamente o principal documento
produzido na Conferência do Rio e reconhecendo a necessidade urgente
de se criarem compromissos (ambientais, sociais, culturais, económicos)
que sejam assumidos pelos órgãos de gestão das
escolas e pelos agentes sociais e políticos, representativos
a nível do município, a ASPEA propôs à autarquia
de Aveiro, através da Divisão de Educação
que, por sua vez, apresentou como proposta, à Comissão
Municipal de Educação , a criação de um
Grupo de Trabalho para a Implementação da Agenda21 Escolar
de Aveiro (GTIA21EA). Os compromissos, aceites pela referida autarquia,
pressupõem que todos os cidadãos, entidades públicas
e privadas, organizações governamentais e não governamentais,
com a coordenação do GTIA21EA, participem em processos
de participação, propondo e fomentando estratégias
inovadoras de sustentabilidade e decidam que acções, aplicadas
no contexto educativo, se comprometem realizar para melhorar o modelo
de vida da comunidade educativa e que contribuam para o desenvolvimento
sustentável da mesma, tendo como orientações os
princípios definidos pela Agenda21 Local e pela Carta de Aalborg:
"Todos nós, cidadãos e povos europeus, signatários
da presente Carta, compreendemos que o nosso actual modo de vida urbano,
em particular as nossas estruturas de divisão de trabalho e das
funções, a ocupação do solo, o transporte,
a produção industrial, a agricultura, o consumo e as actividades
de lazer, e por tanto o nosso nível de vida, fazem-nos especialmente
responsáveis de muitos problemas ambientais que e humanidade
enfrenta."
Propõe-se, desta forma, a criação de uma estrutura
organizativa que possa criar as bases de apoio sólido à
implementação da A21EA e possa igualmente dar respostas
às necessidades de todos os agentes sociais envolvidos e, de
acordo com os princípios da Agenda21, o fortalecimento do papel
de grupos principais, tais como: mulheres, jovens, ONGs, sindicatos,
comunidade científica, grupos minoritários.
A implicação dos órgãos de gestão
das escolas tem especial relevância neste processo que deve levar
a repensar a filosofia ambiental da Escola, assumindo compromissos,
através de linhas orientadoras no projecto educativo, de forma
a tornar possíveis as melhores soluções sócio-ambientais
no contexto escolar e meio envolvente, em primeiro lugar pelo papel
que desenvolvem a nível do conhecimento e compreensão
da realidade e, por outro lado, porque a comunidade educativa constitui
um modelo simplificado de sociedade no qual é possível
avaliar processos e soluções em pequena escala. A escola
é um lugar privilegiado onde se pode promover e experimentar
estratégias que tenham, em si mesmas, um extraordinário
valor educativo para viver de acordo com os princípios de sustentabilidade.
Fase de Planeamento / Operacionalização
No processo de implementação da Agenda21 Escolar, considera-se
importante uma fase de planeamento/operacionalização que
consiste, num primeiro período, promover a discussão e
participação, onde o maior número de actores sociais
representativos das comunidades educativas devem intervir, definindo
as linhas estratégicas e o "rumo" que deverá
ser assumido a nível político pela autarquia e pelos ministérios
da educação e ambiente, de forma a poderem dar respostas
a projectos no âmbito da aplicação da Agenda21 a
nível local e em contexto escolar.
Num segundo período desta fase é necessário amadurecer,
consolidar e sistematizar todo o trabalho de pesquisa e documental criado
a partir da participação de todos os intervenientes, de
forma a criar uma estrutura sólida capaz de dar as respostas
adequadas e oportunas às escolas, comunidade educativa, comunidade
científica, aquando da implementação do Plano de
Acção.
Partindo do modelo da Agenda21 Escolar de Barcelona é de salientar
que o documento base que servirá de apoio à implementação
da Agenda21 Escolar de Aveiro está a ser construído por
uma equipa multidisciplinar, considerando ser esta a metodologia mais
eficiente a seguir tendo em conta os pressupostos de participação
social definidos pela Agenda21, contemplando os diferentes actores sociais
da comunidade educativa, assim como dos diferentes grupos multiculturais
e socialmente desfavorecidos.
Após a constituição do grupo de trabalho deve ser
percorrido um caminho, sem pressas, de forma a proporcionar à
equipa uma coesão e um amadurecimento a nível da clarificação
dos conceitos e referentes teóricos no âmbito do desenvolvimento
sustentável e processos de participação em que
se vão situar.
Deve-se, posteriormente, definir claramente de que forma é que
cada um se pode comprometer a nível individual e institucional
e quais as expectativas em relação aos outros, aos processos
e aos resultados. Posteriormente devem-se negociar, democraticamente,
as prioridades a nível das propostas do plano de acção
para a preparação de uma implementação coerente
e eficiente da Agenda21 Escolar, tendo em conta todos os intervenientes
da comunidade educativa.
O que é a Agenda21 Escolar (A21E)?
A A21E enquadra-se no âmbito do capítulo 36 da Agenda21
e deve contemplar a relação entre a escola e a comunidade
em que se insere tendo em conta, naturalmente, o contexto social, cultural,
ambiental e económico da respectiva comunidade educativa. Será
a partir dessa relação que se irão elaborar de
forma consensual, entre todos os parceiros da comunidade educativa,
os princípios de sustentabilidade e os respectivos indicadores
para a implementação dos programas e projectos de educação
ambiental estabelecendo linhas de melhoria de hábitos e comportamentos
sócio-ambientais. Estes devem ser definidos, não apenas
considerando o contexto escolar, mas toda a comunidade educativa.
A A21E deve constituir um plano de acção estruturado,
e muito prático, orientado para a resolução dos
problemas sócio-ambientais da comunidade educativa, de acordo
com as prioridades definidas no âmbito do diagnóstico efectuado.
A A21E deve ter como base problemas identificados a nível local,
estando consciente que esses problemas poderão traduzir-se em
problemas globais ou poderão ser resultado de outros problemas
globais.
A A21E deve Implicar os diferentes actores sociais, corresponsabilizando-se
no processo de construção da sustentabilidade a nível
local.
Constituindo a comunidade educativa um modelo simplificado da sociedade
é o local privilegiado para promover uma educação
para a cidadania e, consequentemente, um lugar de referência para
o desenvolvimento de estratégias que promovam o respeito pelos
princípios do desenvolvimento sustentável, devendo ter
em conta as solicitações do exterior onde as crianças
e os jovens começam a definir as suas orientações
e áreas de intervenção. Deve a escola, desta forma,
apelar para uma intervenção crítica por parte dos
jovens e apelar para a aplicação dos princípios
da A21 em contexto escolar.
Do compromisso Municipal ao Compromiso Escolar
Objectivos
- A Agenda21 Escolar deve contemplar a relação de uma
escola com a comunidade em que se insere;
- A Agenda21 Escolar deve constituir um plano de acção
estruturado, prático e orientado para a resolução
dos problemas sócio-ambientais da comunidade educativa;
- A Agenda21 Escolar deve establecer linhas de melhoria de hábitos
e comportamentos ambientais através da elaboração
consensual de indicadores de sustentabilidade entre todos os agentes
sociais da comunidade educativa;
- A Agenda21 Escolar enquadra-se no âmbito dos capítulos
da Agenda21, tendo em conta que a escola é um local privilegiado
para o desenvolvimento de estratégias que promovam o respeito
pelos princípios de sustentabilidade.
- A comunidade educativa constitui um modelo simplificado de sociedade,
sendo oportuno a aplicação dos princípios da A21
no contexto escolar.
Resultados Esperados - A21EA
- Integração das questões sócio-ambientais
na gestão da escola;
- Contributos individuais e colectivos nos processos de participação
democrática a nível da comunidade educativa;
- Novas formas de participação tendo em conta os diferentes
contextos sociais e culturais;
- Implicação na construção social da sustentabilidade
local;
- Investigação-acção em Educação
Ambiental.